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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:56
Habeas corpus. Processo penal. Lavagem de dinheiro.
recebimento da denúncia. Desnecessidade de prova de participação em crimes antecedentes. Trancamento da ação penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Habeas corpus. Tribunal do júri. Vício na quesitação. Impossibilidade de verificação. Ausência da ata da sessão de julgamento.
Penal. processo penal. habeas corpus. tribunal do júri. vício na quesitação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:07
Habeas corpus. Processual penal. Obras do Masp.
Furto de obras de arte do museu de São Paulo. Arrombamento. Quadrilha.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus.
Homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:14
Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes
Processual Penal.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Delito de furto qualificado, tipificado no art. 155, § 4º, incisos II e IV, do Código Penal.
Levando em conta que o dano causado não foi ínfimo, eis que se trata de valor monetário considerável, inexiste qualquer razão para a aplicação do Princípio da Insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas Corpus. Processo Penal.
Expedição de carta de guia em data anterior à impetração do remédio heróico. Ausência de interesse de agir.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus.. Prisão em flagrante delito. Tentativa de homicídio. Pretensão. Trancamento ação penal condenatória. Inépcia da denúncia.
A denúncia que explicita hipótese fática característica do homicídio se mostra suficiente para a persecução penal em juízo.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Furto qualificado pelo concurso de pessoas e rompimento de obstáculo. Prisão preventiva. Liberdade provisória indeferida.
Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Habeas corpus liberatório.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:23
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Execução penal.
Paciente com duas condenações em primeiro grau pela prática de roubo circunstanciado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Roubo. Falta de justa causa.
de habeas corpus. Liberdade provisória. Condições pessoais. Favoráveis. Irrelevância.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.
Habeas corpus. processo penal. júri
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:34
Habeas corpus. Processo penal. Homicídio qualificado.
Alegação de excesso de prazo na custódia preventiva: Necessidade de análise pontual.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 15:55
Habeas Corpus. Denunciação Caluniosa. Representação na OAB/DF
Dilação Probatória. Impossibilidade. Cognição Sumária.
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Array Publicado em 2009-02-20T05:00:00+00:00